Alesp autoriza isenção de ICMS para compra de insumos por instituições de saúde que atendam o SUS

terça-feira, 25 de maio de 2021

Hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas de saúde que atendam o SUS ficarão isentos da cobrança de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para compra de insumos e equipamentos.

 

A medida vale para todo o estado de São Paulo. Os medicamentos são voltados para tratamento de diálise, gripes, aids e câncer. Já os equipamentos e insumos serão usados em cirurgias realizadas por essas instituições.

 

A Assembleia Legislativa aprovou dois projetos. Um dos textos prevê a isenção total ou parcial do ICMS, de acordo com o percentual de atendimentos de pacientes pelo SUS, na aquisição de itens para clínicas que prestam serviços de hemodiálise.

 

Já outro projeto isenta do imposto as entidades beneficentes e assistenciais hospitalares, como as Santas Casas, e fundações privadas de apoio a hospitais públicos. Neste caso, as instituições devem ter Certificação Social e comprovar que as mercadorias foram destinadas exclusivamente a hospitais públicos.

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