Anatel anuncia novas medidas contra telemarketing abusivo

quarta-feira, 15 de junho de 2022

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – decidiu tomar medidas mais rígidas para combater o telemarketing abusivo.

 

A agência determinou que as prestadoras de serviços de telecomunicações, no prazo de 30 dias, realizem o bloqueio de chamadas que não utilizem recursos de numeração atribuídos pela Anatel – o 0303.

 

A medida vale para chamadas originadas na própria rede ou provenientes de interconexão. A cautelar da Anatel prevê uma série de outras medidas. Ela fixa que, em 15 dias, as empresas de telemarketing adotem providências para adequar suas atividades.

 

Após esse prazo, as prestadoras de serviço deverão realizar o bloqueio das respectivas capacidades de geração de chamadas aos usuários que gerarem 100 mil chamadas ou mais, em ao menos um dia, com duração de até 3 segundos.

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