Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

terça-feira, 18 de maio de 2021

O Senado aprovou projeto de lei que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados este ano.

 

O projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias e, também, daquelas com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos.

 

Os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que uma vez por ano fixa o teto de preços permitidos para a venda, mas esse controle não alcança todos os remédios, como por exemplo os isentos de prescrição.

 

O projeto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, não “congela” preços, apenas impede o reajuste do teto pela Câmara de Regulação.  Apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve vários apoios.

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