Aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos

terça-feira, 22 de setembro de 2020

O Senado aprovou Projeto de Lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, os animais domésticos preferidos pelos brasileiros.

A pena sobe de 3 meses a 1 ano para 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. O texto, que já tinha sido aprovado na Câmara, agora precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

Para veterinários e protetores de animais, a decisão é considerada uma vitória. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico, incluindo a penalidade por prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação.

A lei foi emergencial devido ao grande número de denúncias registrado na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, desde o início da pandemia. Para os protetores, a violência contra os animais é um indicativo também de outros atos de crueldade.

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