O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos.
Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública assinaram portaria que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária.
De acordo com nota conjunta, a medida é baseada nos “fundamentos humanitários da política migratória brasileira, conforme estipulado em Lei de maio de 2017, e que oferece mecanismo de proteção.
O visto é uma expectativa de ingresso no país e não acarreta obrigação ao estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil. Como o país não possui embaixada ou consulado no Afeganistão, outras embaixadas foram habilitadas para processar os pedidos de acolhida humanitária.
