Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininha

quinta-feira, 16 de julho de 2020

 

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para empresas.

 

O programa prevê até R$ 50 mil em empréstimo para micro e pequenos empresários por meio de maquininhas de cartão. O texto segue agora para o Senado.

 

O texto da MP institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Originalmente, a proposta não previa o empréstimo via maquininhas. O objetivo é facilitar o acesso a crédito por meio de garantias.

 

Pelo projeto, o empresário interessado em acessar o crédito terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas com maquininha. O empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados em contrato, assinados de forma digital ou eletrônica.

 

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