Câmara aprova ‘Lei Aldir Blanc’ que destina R$ 3 bilhões para a cultura

sexta-feira, 05 de junho de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural. São previstos R$ 3 bilhões da União para estados e municípios na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento.

 

Batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro que morreu após ser infectado pela covid-19, o projeto prevê que a verba poderá ser aplicada de três formas para a área cultural e ainda determina auxílio emergencial aos trabalhadores.

 

A verba será usada para renda a trabalhadores da Cultura; também por meio de subsídios mensais voltados para a manutenção de espaços artísticos e culturais; ou no financiamento de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços voltados ao setor cultural.

 

Entre os possíveis beneficiados pelo subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais estão bibliotecas comunitárias, livrarias, editoras, sebos, espaços de literatura, além de teatros independentes, circos e escolas de música, dança e capoeira. Como contrapartida, os beneficiados deverão realizar, gratuitamente, uma atividade cultural por mês para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade.

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