Câmara aprova projeto com medidas para auxiliar agricultores familiares em razão da pandemia

terça-feira, 22 de junho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece, entre outros pontos, auxílio de até R$ 3,5 mil para agricultores familiares em razão da pandemia. Com a aprovação, a proposta segue para o Senado.

 

De acordo com o texto aprovado, o auxílio para agricultores familiares deve valer até 31 de dezembro de 2022. Durante a sessão, o governo orientou voto contrário à proposta, alegando falta de previsão orçamentária.

 

O projeto cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, a fim de beneficiar agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais.

 

Pelo texto, o agricultor deve se comprometer a implementar um projeto de estruturação da unidade familiar. A União poderá transferir os valores determinados aos beneficiários, em parcela única. O beneficiário que descumprir as regras da proposta deverá ressarcir os valores.

 

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