Aberta consulta pública sobre regras para bens tombados no estado de São Paulo

sexta-feira, 01 de outubro de 2021

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional abriu prazo para que as atuais minutas de portaria passem por consulta pública antes de serem publicadas no Diário Oficial da União e as novas regras entrem em vigor.

 

A população poderá contribuir com as diretrizes de preservação e os critérios para intervenções em bens tombados nos estados da Bahia, São Paulo e Mato Grosso. As contribuições da sociedade são feitas por formulário eletrônico até o dia 15 de outubro.

 

Uma das portarias dispõe sobre a delimitação e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para o entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no município de Embu, em SP. A igreja foi erguida em 1740 pela Companhia de Jesus e Indígenas Guarani.

 

O Iphan é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. Após o prazo de 01consulta pública, as contribuições serão analisadas e publicadas como resposta ao texto final.

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