O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional abriu prazo para que as atuais minutas de portaria passem por consulta pública antes de serem publicadas no Diário Oficial da União e as novas regras entrem em vigor.
A população poderá contribuir com as diretrizes de preservação e os critérios para intervenções em bens tombados nos estados da Bahia, São Paulo e Mato Grosso. As contribuições da sociedade são feitas por formulário eletrônico até o dia 15 de outubro.
Uma das portarias dispõe sobre a delimitação e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para o entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no município de Embu, em SP. A igreja foi erguida em 1740 pela Companhia de Jesus e Indígenas Guarani.
O Iphan é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. Após o prazo de 01consulta pública, as contribuições serão analisadas e publicadas como resposta ao texto final.
