Consumidor será informado de forma clara sobre o preço final do combustível

quarta-feira, 03 de março de 2021

Os postos de combustíveis deverão informar com clareza a composição do preço final dos combustíveis automotivos e os preços reais e promocionais do produto vendido.

 

A determinação já foi publicada no Diário Oficial da União. O texto prevê que as informações estejam disponíveis de forma detalhada e visível no estabelecimento. A medida entra em vigor no prazo de 30 dias.

 

De acordo com o decreto, os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos de mercadorias e serviços.

 

Os valores devem estar afixados em local visível no estabelecimento. E no caso de descontos vinculados ao uso de aplicativo de fidelização, o consumidor deve ser informado do preço real, de forma destacada, do preço promocional.

Compartilhar: