Projeto de lei prevê curso de defesa pessoal para mulheres

sexta-feira, 04 de junho de 2021

Projeto de lei que prevê a oferta de cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. Para tornar isso possível, o texto prevê o acréscimo de um dispositivo à Lei Maria da Penha.

 

Esse projeto estabelece que os cursos seriam oferecidos pela rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou pelos Centros de Referência de Assistência Social nas cidades com mais de 50 mil habitantes.

 

Na justificativa da proposta, o texto relata o aumento de casos de violência doméstica e familiar no país, mesmo tendo uma lei de proteção à mulher.

 

Nesse sentido, parece oportuno que a rede de assistência estatal de suporte à mulher ofereça cursos de defesa pessoal às mulheres interessadas em melhor se proteger.

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