Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência

domingo, 06 de fevereiro de 2022

A Funai – Fundação Nacional do Índio – criou novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas. O objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

 

Instituído por meio de portaria e já publicado no Diário Oficial da União, o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, em vigor desde junho de 2012.

 

O programa vai responder às situações de calamidade, catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas. Faz parte também do projeto atender conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.

 

O programa será composto por servidores recrutados e treinados para atuar em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.

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