Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

segunda-feira, 09 de agosto de 2021

Novo decreto amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados essenciais ao combate à pandemia.

 

Em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, a lei, em seu formato original, proíbe a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos; camas hospitalares; monitores e equipamentos de proteção individual.

 

Os produtos agora incluídos na lista são: solução de cloreto de sódio em frasco ou ampola; seringas, sem agulha e de plástico; e agulhas hipodérmicas de aço inoxidável.

 

Conforme o texto original de março de 2020, o governo pode incluir outros produtos na lista de restrição. O Poder Executivo também poderá excluir itens, desde que a decisão seja fundamentada e sem que prejudique o atendimento à população.

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