O governo federal anunciou que vai iniciar o processo de regularização fundiária por meio de imagens de satélite e autodeclaração dos proprietários.
Ainda não estão definidos quais estados adotarão o sistema nesse primeiro momento. Esta será uma ação integrada onde não só emitirá os títulos de regularização fundiária, mas poderá dar continuidade a várias outras ações que precisam ser feitas.
A tecnologia poderá ser usada em áreas públicas com até quatro “módulos fiscais” – o que o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – chama de pequenas propriedades.
O sensoriamento remoto permite a obtenção de informações das áreas através de imagens de satélites e cruzamento de base de dados. A tecnologia deve ser usada para comprovar as informações autodeclaradas por quem quer regularizar a terra, caso haja dúvida sobre os dados prestados.
