A Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou resolução que deve facilitar a entrada de vacinas contra covid-19 e outros produtos relacionados ao combate da doença.
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial, a alíquota do Imposto de Importação será zerada por tempo indeterminado.
Em março, outra resolução já havia isentado os produtos relacionados ao combate à covid até 30 de setembro. Uma nova resolução prorroga a isenção até o dia 30 de outubro. Assim, o novo prazo de isenção também vale para os produtos incluídos na lista hoje.
Os produtos incluídos na lista são agente hemostático em gel, a vacina – não apresentada em doses nem acondicionadas para venda, emulsão de alimentação parenteral, polivitamínico, e outras soluções fisiológicas apresentadas.
