O Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária – aprovou a isenção do ICMS de medicamentos e insumos hospitalares. Esse é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O objetivo é auxiliar no combate à crise causada pela pandemia, facilitando a aquisição dos produtos, considerados essenciais no atendimento médico.
São beneficiados pela isenção de imposto o oxigênio medicinal, kits de teste para covid, kits de intubação e cateteres, e respiradores automáticos. Álcool, agulhas e seringas e outros itens de enfermaria também estão isentos.
A isenção vale para o Distrito Federal e 15 estados, sendo que seis deles foram também autorizados a isentar o ICMS de oxigênio hospitalar.
