Lei Aldir Blanc de apoio a cultura é regulamentada pelo Governo Federal

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

 

A Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social.

 

 

Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor, além de instrumentos como editais e chamadas públicas.

 

 

O decreto com a regulamentação da lei traz as regras para estados e municípios acessarem os recursos. Os recursos serão repassados pela União, mas caberá aos estados e municípios realizarem a distribuição.

 

 

Pelos próximos 60 dias, os gestores locais devem indicar e detalhar os planos para execução dos recursos. O valor já está disponível e deve começar a ser liberado em setembro. Estados e Municípios terão 60 dias para aplicar a verba.

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