Governo sanciona lei que reduz taxa sobre serviços via satélite para baratear banda larga

quinta-feira, 01 de julho de 2021

Sancionada lei que reduz taxa e contribuições sobre serviços via satélite. A lei reduz a carga tributária sobre os serviços relativos à Telecomunicações, Radiodifusão e à Indústria Cinematográfica.

 

A finalidade é baratear o acesso à internet banda larga, já que as taxas são incidentes sobre esse serviço via satélite provido por meio de antena de pequeno porte.

 

A lei prevê a redução da Taxa de Fiscalização da Instalação de estações de Serviços Suportados por Meio de Satélite. O que antes era em torno de 200 reais passa a R$ 26,83.

 

Há também a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, cobrada sobre estações de serviços suportados por meio de satélite; e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

 

As alterações propostas nos valores das taxas têm efeito desde 1º de janeiro de 2021.

 

 

 

Acesse a loja da Vibe, só aqui você encontra os melhores produtos místicos e esotéricos.

Compartilhar:

Leia Também