Lei responsabiliza empresas por descarte de produtos e embalagens em SP

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes da cidade de São Paulo serão agora responsáveis por descartar ou reaproveitar os produtos e embalagens comercializadas de forma mais sustentável.

 

 

Para atender a Lei Municipal, que entra em vigor em 30 de dezembro, empresas de diversos segmentos vão precisar implementar e operacionalizar a logística no limite da proporção dos produtos que colocarem no mercado.

 

 

A legislação paulista foi desenvolvida com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os produtos que deverão passar por esse processo estão agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas, além de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

 

 

Também está prevista na lei a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre toda a cadeia de produção e consumo. Para isso, a responsabilidade compartilhada pode minimizar o volume de resíduos e reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental.

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