Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Sancionada lei que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações que caracterizem emergência em saúde pública.

 

A iniciativa visa agilizar e abrir novos caminhos para o desenvolvimento de produtos terapêuticos, especialmente em situações epidemiológicas.

 

A expectativa é de que, nessas situações, a norma dê maior agilidade e simplifique os trâmites para o envio de amostras com informação de origem genética ao exterior. Além disso, permitem que cientistas brasileiros conquistem mais espaço para as pesquisas de âmbito internacional.

 

No Senado, a Comissão de Seguridade Social e Família já havia sinalizado a necessidade de proteger o vastíssimo patrimônio genético brasileiro, de garantir que sua exploração se dê de modo sustentável e de que os frutos dessa exploração beneficiem ao conjunto da sociedade.

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