Licença-maternidade para mães de bebês prematuros é ampliada

quinta-feira, 16 de abril de 2020

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ampliar, por 9 votos a 1, o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros.

 

A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa.

 

Pela legislação atual, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, período no qual a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social. A decisão ordena que o Estado também arque com os rendimentos da mãe do bebê prematuro durante o período de ampliação da licença por motivo de internação.

Compartilhar:

Leia Também