Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

quarta-feira, 09 de setembro de 2020

O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.

A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. 

A Lei Aldir Blanc foi sancionada em 29 de junho e prevê o repasse de R$ 3 bilhões. O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses, além de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais.

Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura.

 

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