MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

terça-feira, 08 de dezembro de 2020

A vigência do Plano Nacional de Cultura, que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois anos.

 

O Plano foi construído a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e Conferências de Cultura, iniciados em 2003, e se transformou em lei em 2010, após avaliação do Conselho Nacional de Política Cultural.

 

Segundo a Secretaria Especial da Cultura, este é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

 

A prorrogação foi instituída por Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União. Com a prorrogação, o Plano de Cultura vale até dezembro de 2022.

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