Nova redução de impostos para jogos eletrônicos

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Novo decreto reduzi as alíquotas do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios.

 

A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%.

 

A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero. Essas alíquotas já chegaram a ser de 50%, 40% e 20% respectivamente.

 

A medida tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país.  Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.

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