Panamá passa a reconhecer legalmente os “Direitos da Natura”

terça-feira, 15 de março de 2022

O Panamá é o mais recente país a reconhecer os direitos legais da natureza. O país introduziu uma nova legislação que concede ao meio ambiente direitos legais semelhantes ao de pessoas e governos.

 

A legislação inclui o “direito de existir, persistir e regenerar seus ciclos de vida”, o “direito de conservar a biodiversidade” o “direito de ser restaurado após ser afetado direta ou indiretamente por qualquer atividade humana”.

 

O projeto de lei também introduz um novo requisito para o governo respeitar os direitos da natureza em seus planos, políticos e programas. A ideia é proteger os ecossistemas.

 

O Panamá se junta a outros países que reconheceram os direitos legais da natureza, incluindo Bolívia, Nova Zelândia, Bangladesh, Equador, Brasil, Colômbia e México, onde o conceito foi adotado no tribunal, no sistema legal e até na constituição.

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