Pena para quem maltratar animais aumenta e pode chegar a 5 anos de prisão

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

O Senado aprovou um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos.

Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço.

Com o projeto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.

Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor.

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