Planos de saúde são obrigados a cobrir tratamento de autismo em SP

sexta-feira, 18 de junho de 2021

A Justiça Federal de São Paulo, determinou que todos os planos de saúde deverão cobrir integralmente o tratamento de pessoas com autismo.

 

A liminar autoriza o acompanhamento profissional especializado em sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia.  A expectativa é que a medida passe a valer em outros estados, onde ações semelhantes já foram abertas.

 

Em decisão liminar, o juiz da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar e ordenou que as operadoras particulares de saúde devem “garantir um número ilimitado de consultas e sessões para o tratamento do autismo”.

 

O acompanhamento médico especializado é indispensável para todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, desde quando ele é identificado. No entanto, havia uma limitação do tratamento e do número de consultas feita pelos planos de saúde em São Paulo, o que representava danos à saúde dos pacientes.

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