Projeto que institui o marco legal das startups é sancionado

quinta-feira, 10 de junho de 2021

Sancionado projeto de lei que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.

 

As startups são organizações empresariais ou societárias, de diversos ramos, que atuam com inovação aplicada aos negócios, produtos ou serviços ofertados. Estas são empresas com receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no CNPJ, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

 

A nova lei simplifica a criação dessas empresas inovadoras, bem como fomenta a pesquisa, aprimora o ambiente de negócios no país e facilita contratações com a administração pública.

 

Uma das novidades da nova lei é a criação do ‘ambiente regulatório experimental’, regime pelo qual a empresa pode lançar novos produtos e serviços experimentais com menos burocracia e mais flexibilidade no seu modelo.

Compartilhar:

Leia Também