RJ aprova isenção de ICMS na geração de energia para consumo próprio

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

 

 

A boa notícia agora vem do Rio de Janeiro e pode servir de exemplo para o resto do país. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou a isenção da cobrança do ICMS na geração de energia para consumo próprio.

 

 

Assim, os sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em projetos de até 5 MegaWatts.

 

 

A medida vai beneficiar sobretudo aqueles que tiverem pequenos geradores de energia solar fotovoltaica. A isenção se limitará aos consumidores que tiverem uma microgeração distribuída desse tipo de energia com potência instalada menor ou igual a 75 quilowatts.

 

 

Segundo projeções da Associação Brasileira de Geração Distribuída, o estado pode com isso garantir a quarta posição no ranking de geração distribuída em 2021. Hoje, o Rio de Janeiro ocupa hoje a oitava posição do país em potência instalada. O primeiro colocado é Minas Gerais, que já concede benefícios fiscais.

 

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