Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

quarta-feira, 05 de maio de 2021

O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério.

 

De acordo com o projeto, os documentos, a critério do médico, poderão ser válidos durante todo o período da gravidez ou do período entre o parto até o organismo da mulher voltar às condições normais.

 

O projeto também permite o uso de formulários eletrônicos. A intenção é proteger a saúde das mulheres nesta fase de gestação e da chegada do bebê, em meio à pandemia de covid-19. O texto foi aprovado na Câmara em março e seguiu para o Senado.

 

A proposta aprovada também obriga o sistema de saúde a facilitar o acesso desse grupo de mulheres a cuidados intensivos e a internação em UTI enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada à covid-19.

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