Senado aprova programa que financia passagens de idosos no transporte

sexta-feira, 04 de março de 2022

Senado aprova o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas. Agora, o texto segue para apreciação da Câmara.

 

O programa consiste em repassar verba do Orçamento da União para custear a gratuidade no transporte urbano para pessoas com mais de 65 anos. Ao mesmo tempo, os outros usuários do transporte público seriam beneficiados com tarifas menores.

 

O sistema de transporte coletivo urbano nas cidades já vinha sofrendo um descompasso orçamentário e foi fortemente impactado com a pandemia. A proposta é que o programa tenha a duração de três anos.

 

O impacto orçamentário previsto pelo relator é de R$ 5 bilhões por ano. A proposta é vincular parte das receitas dos royalties do petróleo para financiar o repasse. O texto também prevê que a União abra crédito extraordinário para custear o programa.

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