Senado aprova projetos de proteção às mulheres

segunda-feira, 20 de julho de 2020

 

O Senado aprovou dois projetos de lei que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica.

 

Ambos projetos foram aprovados simbolicamente por unanimidade. O primeiro projeto aprovado dá prioridade à mulher provedora em família monoparental a receber o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da covid-19.

 

A justificativa do projeto é que muitas mulheres que cuidam sozinhas dos filhos não receberam o auxílio porque o ex-cônjuge ou companheiro, pai das crianças, sacou os recursos e não repassou o valor. Pela lei já em vigor, os R$ 600,00 do auxílio devem ser pagos em dobro para a mãe.

 

O outro projeto obriga síndicos e moradores a denunciarem episódios de violência doméstica. Devem ser comunicados casos contra a mulher ocorridos nas áreas comuns ou no interior das unidades habitacionais. Avisos sobre essa obrigação de comunicação deverão ser afixados nas áreas comuns do condomínio.

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