Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

O Senado aprovou a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante a pandemia.

 

Na lista estão as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins.

 

O Projeto de Lei Complementar também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O texto agora vai à Câmara.

 

O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período. As universidades recentemente criadas também devem ser autorizadas a preencher os cargos e funções necessários à sua organização como universidades autônomas.

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