Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional em 1º de janeiro, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde.

 

Na prática, isso significa que agora estão previstos os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários assegurados no caso das demais doenças relacionadas ao emprego.

 

Com a mudança na 11ª Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, a CID-11, a síndrome passará a ter o código QD85, que será usado para o registro dos benefícios por incapacidade junto à Previdência.

 

A síndrome, desencadeada pelo estresse crônico no trabalho, ocasiona esgotamento físico e mental, a perda de interesse no trabalho e pode gerar ansiedade e depressão.

 

Com o reconhecimento de doença ocupacional, o trabalhador com a síndrome terá direito a licença médica remunerada pelo empregador por um período de até 15 dias de afastamento. Acima de 15 dias, o empregado terá direito ao benefício previdenciário pago pelo INSS.

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