A prática de telemedicina foi regulamentada em São Paulo no final de 2021, mas já era realidade há muitos anos na cidade. Com isso, a capital se torna a primeira a regulamentar a telemedicina permanente no SUS.
A lei detalha os procedimentos mínimos para prescrição de medicamentos na telemedicina, seguindo as normas do Conselho Federal de Medicina, Anvisa e do Ministério da Saúde.
Com a lei, o sistema deve construir uma telemedicina efetiva.
No projeto, o atendimento pela modalidade tem uma lógica diferente da saúde suplementar. O usuário não será atendido necessariamente em casa a partir de um dispositivo.
O médico deve decidir quando será feito atendimento presencial ou híbrido. Para realizarem os procedimentos, é preciso que os profissionais da medicina estejam capacitados.
