Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

O governo reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, beneficiando pessoas com deficiência e quem está em tratamento contra o câncer.

 

Estão na lista de isenção próteses para pernas, teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além de um medicamento para tratamento do câncer.

 

As medidas foram aprovadas pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Estes itens foram inclusos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum ou na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações.

 

O medicamento com alíquota de 2% para 0% é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento metástase. Ele reativa o sistema imunológico. No caso dos produtos de acessibilidade, a lista inclui itens que já tiveram imposto de até 12%.

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