Política

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

O Senado aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas […]

Política

Câmara aprova criar auxílio-gás para famílias de baixa renda; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o auxílio “Gás Social” […]

Política

Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência

O governo reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, beneficiando pessoas com […]

Política

ANPD lança guia para conscientizar pessoas sobre a proteção de dados pessoais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Secretaria Nacional do Consumidor lançaram o […]

Política

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que dispõe sobre “medidas alternativas de […]

Educação

Senado aprova prioridade para alunos com deficiência nas matrículas na rede pública

O Senado aprovou por unanimidade o projeto que prevê prioridade de matrícula de crianças e […]

Política

Postos de combustíveis poderão comprar etanol direto das usinas

A partir do fim deste ano, os postos de combustíveis poderão comprar etanol diretamente das […]

Política

Exames de DNA podem ser realizados em parentes do suposto pai

A partir de agora, o cidadão interessado em reconhecimento de paternidade pode solicitar que o […]