Meio ambiente

Panamá passa a reconhecer legalmente os “Direitos da Natura”

O Panamá é o mais recente país a reconhecer os direitos legais da natureza. O […]

Política

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

A proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, passa a ser um direito fundamental. […]

Política

Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos

Projeto de lei cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. A […]

Boas ações

Projeto garante tarifa social para abrigos de proteção animal

O projeto de lei concede desconto na tarifa de água para abrigos de proteção animal […]

Política

Mulheres do DF têm direito de receber coletor menstrual

Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica ou social e estudante do Distrito Federal poderão receber […]

Política

Minas Gerais implementa carteira de identidade do autista

O estado de Minas Gerais deu início à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa […]

Política

São Paulo aprova parcelamento do IPVA em 5 vezes e isenção do imposto para pessoas com autismo e deficiência

A Assembleia Legislativa do estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei que aumenta […]

Política

Redes sociais são passíveis de indenizar vítimas de perfis invadidos

Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília criou a jurisprudência de que as […]