Economia

Senado isenta de IPI por mais cinco anos compra de carro por taxista e pessoa com deficiência

O Senado aprovou projeto que prorroga por cinco anos — até o fim de 2026 […]

Política

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

O Senado aprovou projeto de lei que suspende o aumento de preço de medicamentos em […]

Nacional

Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a prorrogação da validade de prescrições […]

Política

Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai

Sancionada lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto […]

Política

Câmara aprova projeto que endurece penas de crimes virtuais

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as punições previstas no […]

Política

Lei contra ‘stalking’ é sancionada; perseguição, digital ou física, pode levar a 3 anos de prisão

O Código Penal passa a tratar da lei chamada de “Lei de Stalking”, conhecida também […]

Política

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

A Lei Maria da Penha passa por uma alteração aprovada pelo Senado e garante às […]

Política

Representantes do Brasil e de outros sete países reativam o Parlamento Amazônico

Deputados, senadores e representantes do Brasil e de outros sete países da América do Sul […]