O governo de São Paulo sancionou uma lei que obriga bares, restaurantes e boates e casas noturnas a ajudar mulheres que estejam sofrendo alguma situação de violência nos locais.

O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo em dezembro do ano passado e foi publicado no Diário Oficial.  A lei torna obrigatória a capacitação dos funcionários destes estabelecimentos para identificar e combater casos de assédio sexual e violência contra mulheres.

A Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo informou que apoia a lei e que vai debater com os associados os meios para preservar a segurança das mulheres. Disse também que vai apoiar o treinamento dos funcionários para que estejam preparados para auxiliar as vítimas.

A lei visa garantir que as vítimas sejam rapidamente amparadas. O auxílio à mulher deverá ser prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.

Os estabelecimentos também deverão fixar cartazes informando a disponibilidade de auxílio em situação de risco.