A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eólica, solar ou das marés — em alto-mar, lagoas e espelhos d’água no Brasil.
O projeto regulamenta a autorização para aproveitamento do potencial energético offshore. O marco legal para offshore visa proporcionar segurança jurídica para permitir o investimento de longo prazo.
A principal fonte de energia no Brasil é a hidrelétrica. A diversificação da matriz é fundamental para o aumento da segurança energética do sistema elétrico nacional. Além disso, o mercado de energia offshore pode trazer mais atratividade e competitividade ao país nos próximos anos.
O benefício imediato é para a energia eólica offshore, ou seja, a geração de energia a partir do vento dentro do mar. Hoje já existem diversos projetos eólicos com estudos em curso, e os números são crescentes: um informativo do Ibama relatou a existência de 37 projetos eólicos offshore em licenciamento.