Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição do uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de itens que contenham essa substância.
O dióxido de titânio é um composto químico, derivado de mineral natural, usado como corante industrial, entre outras finalidades. Atualmente, esse uso é autorizado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Dados indicam que a utilização de dióxido de titânio em alimentos pode causar lesões inflamatórias no trato intestinal de animais de experimentação. Diante da impossibilidade de se atestar a segurança, deve haver a proibição no país, seguindo tendência do que já ocorre em outros países.
Uma proposta com teor similar tramitou na Câmara por duas legislaturas e chegou a ser aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas acabou arquivada em 2019. Agora, o projeto tramita em caráter conclusivo.
