O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico.
As contribuições podem ser feitas até o dia 4 de novembro, exclusivamente por meio da Plataforma Participa +Brasil.
A proposta tem 325 dispositivos que tratam sobre a reciclagem dos materiais das embalagens, em um sistema que envolve a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.
A medida prevê ainda a inserção produtiva e a remuneração de cooperativas de catadores de materiais recicláveis na prestação de serviços de coleta, triagem e transporte de embalagens de plástico.
